Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais no sítio osmth-mm.net (o «Sítio»), operado para o Magnum Magisterium da OSMTH.
Dados que recolhemos
Quando utiliza o formulário de contacto, tratamos os dados que fornece: nome, endereço de email, telefone opcional, tema, país (para petições de admissão), título, texto da mensagem e anexo opcional.
Registos técnicos necessários ao funcionamento seguro do Sítio (por exemplo endereço IP, data e hora, user agent) podem ser tratados para segurança e prevenção de abusos.
Finalidades
- receber e responder às suas mensagens;
- tratar petições de admissão e encaminhá-las à jurisdição adequada;
- proteger o Sítio contra spam e abusos;
- manter o Sítio disponível e seguro.
Base jurídica
O tratamento baseia-se no seu consentimento (ao enviar o formulário e confirmar esta Política) e em interesses legítimos de operação e segurança do Sítio.
Conservação
As mensagens são conservadas pelo tempo necessário ao tratamento do pedido e por um período de arquivo razoável, salvo obrigação legal de conservação mais longa.
Destinatários
As mensagens são entregues à caixa de correio designada pelo operador do Sítio. Quando uma petição diz respeito a uma jurisdição nacional, os elementos pertinentes podem ser reenviados aos oficiais dessa jurisdição.
Cookies
O Sítio pode utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento básico (por exemplo segurança de sessão). Ao utilizar o Sítio, reconhece este tratamento técnico.
Os seus direitos
Consoante a lei aplicável, pode solicitar acesso, retificação ou apagamento dos seus dados, ou retirar o consentimento para tratamentos futuros, escrevendo para o endereço de contacto publicado no Sítio.
Alterações
Esta Política pode ser actualizada. A versão publicada nesta página é a vigente.